Processo 514372/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/11/2009 14:18
Autuado em 13/11/2009 14:18
Oficio de encaminhamento 120/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5875/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5875/ 2016 Irregularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2016 Acórdão   5875/ 2016 Irregularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MARTTOS MARTINEZ
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado JOSÉ ANTONIO SIMÕES LOURENÇO JULIÃO
Interessado JOSEF EMIL SCHLEISS
Procuradores: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (credenciado, inclusão:30/06/14)
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI

Juntadas
DataDescrição
19/01/2016 11:50 Devolução do Ofício - OCN - 97/16 - DP
06/01/2016 10:03 Devolução do Ofício - OCN - 6895/15 - DP
20/11/2015 12:38 Devolução do Ofício - OCN - 6691/15 - DP
03/08/2015 17:49 do Protocolo 608964/15
15/08/2014 07:19 Devolução do ofício OCN - 13432/14 - DP
01/08/2014 08:43 AR do ofício OCN - 12433/14 - DP
14/07/2014 09:15 Devolução do Ofício OCN - 10911/14 - DP
02/07/2014 21:34 do Protocolo 606399/14
30/06/2014 08:58 do Protocolo 591987/14
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 10913/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10915/14 - DP
18/06/2014 12:43 AR do ofício OCN - 10908/14 - DP
16/11/2011 18:37 AR de devolução dos Autos Físicos RM617232901BR
10/02/2011 16:47 do Protocolo nº 4042-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 259/10 - ODL - DAT
04/02/2011 09:57 do Protocolo nº 2929-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 259/10 - ODL - DAT
03/01/2011 13:27 Juntada de AR ofício 259/10 OCN-DAT rj795989768br
08/03/2010 10:00 do Protocolo nº 112339/10, referente documentos de fls. 13 a 59.
06/01/2010 09:45 do Protocolo nº 575126/09, referente resposta ao Of. 54/09 (fls. 90), mais 01 anexos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2016 Edital Diverso   20/ 2016   
DP  15/03/2016 Edital Diverso   20/ 2016   
DP  07/01/2016 Ofício de Contraditório   97/ 2016   
DP  24/11/2015 Ofício de Contraditório   6895/ 2015   
DP  04/11/2015 Ofício de Contraditório   6691/ 2015   
DP  01/10/2014 Edital Diverso   393/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13432/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12433/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10908/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10911/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10913/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10915/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 335/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 5875/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
23/03/2016 1324 Edital Diverso nº 20/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 206/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1689/2015
13/10/2014 984 Edital Diverso nº 393/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 2994/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1114/2014
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 858/2010
04/06/2010 252 Edital Diverso nº 19/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 576/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 1825/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 17:11 DP  
24/03/2017 09:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 335/2017 -
02/03/2017 16:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 212/2017 -
02/03/2017 16:09 COEX Informação - Contas Irregulares nº 48/2017 -
02/03/2017 16:09 COEX Informação - Contas Irregulares nº 50/2017 -
22/02/2017 18:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 196/2017 -
16/01/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2017 -
10/01/2017 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 384/2017 -
10/01/2017 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 76/2017 -
01/12/2016 12:07 S2C Acórdão nº 5875/2016 -
27/10/2016 12:06 GATBC  
26/10/2016 14:50 S2C Certidão de Sessão nº 967/2016 -
23/06/2016 08:38 GATBC  
17/06/2016 17:26 SMPjTC Parecer nº 7581/2016 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Ausência de encaminhamento dos documentos. MPC ratifica posicionamento anterior pela irregularidade das contas.
23/05/2016 13:15 DAT Instrução nº 1522/2016 - o nº:
08/03/2016 16:04 DP Edital Diverso nº 20/2016 -
21/01/2016 09:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 206/2016 -
03/11/2015 13:23 DP Informação nº 124/2016 -
03/11/2015 13:23 DP Informação nº 1430/2016 -
03/11/2015 13:23 DP Informação nº 24834/2015 -
03/11/2015 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 6691/2015 -
03/11/2015 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 6895/2015 -
03/11/2015 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 97/2016 -
15/06/2015 13:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1689/2015 -
27/02/2015 11:35 SMPjTC Parecer nº 7422/2015 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Ausência de encaminhamento de documentos. Irregularidade. Aplicação de multa aos responsáveis
03/12/2014 15:36 DAT Instrução nº 549/2015 - CÓD.: @1
26/09/2014 07:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7317/2014 -
26/09/2014 07:27 DP Edital Diverso nº 393/2014 -
04/09/2014 11:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3172/2014 -
27/08/2014 11:03 DP Informação nº 15411/2014 -
27/08/2014 11:03 DP Informação nº 15437/2014 -
21/08/2014 10:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2994/2014 -
04/04/2014 12:59 DP Informação nº 12428/2014 -
04/04/2014 12:59 DP Informação nº 14589/2014 -
04/04/2014 12:59 DP Informação nº 5169/2014 -
04/04/2014 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 12433/2014 -
04/04/2014 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 13432/2014 -
06/01/2014 14:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1114/2014 -
26/08/2013 13:02 SMPjTC Parecer nº 19721/2013 - Contraditório Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de documentos essenciais para a análise. Alteração da situação processual de sujeitos do processo. Novo contraditório.
14/02/2011 09:27 DAT Instrução nº 2581/2013 - PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS FORMAIS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
11/02/2011 13:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 58/2011 -
22/11/2010 10:02 DAT Ofício de Diligência nº 259/2010 -
05/11/2010 10:09 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2010 -
05/11/2010 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 858/2010 -
04/11/2010 09:09 SMPjTC Parecer nº 11706/2010 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Preliminarmente, pela realização de diligência interna à DCM. Após, promova-se a intimação da Sra. Cristiane Bento Zulian.
30/08/2010 11:20 DAT Instrução nº 4426/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/07/2010 09:29 SITIO  
27/04/2010 15:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 576/2010 -
27/04/2010 15:03 DAT Edital Diverso nº 19/2010 -
27/04/2010 15:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1061/2010 -
27/04/2010 15:03 DAT Ofício de Contraditório nº 1062/2010 -
07/01/2010 16:59 DAT Instrução nº 1462/2010 - Pela citação dos responsáveis, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
06/01/2010 10:55 DP  
03/12/2009 08:32 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 54/2009 -
01/12/2009 17:16 DP Informação nº 2349/2009 -
16/11/2009 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1825/2009 -
16/11/2009 15:43 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 52/2009 -
13/11/2009 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15419/2009 -

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